sábado, 23 de maio de 2015

UMA VITÓRIA IMPORTANTE CONTRA OS OGMs


ROTULAGEM DE OGMS: VERMONT NA VANGUARDA

Carmelo Ruiz Marre

Os Estados Unidos desencadeou uma luta sobre a rotulagem de alimentos geneticamente modificados. Esta luta tem sido dada aos níveis estadual e nacional, em referendos nos domínios legislativo e judicial. Dos 50 estados dos país o que mais tem se destacado em defender  os direitos  dos  consumidores  de ser informado é seguramente  Vermont. Em abril de 2014 o senado de Vermont aprovou, por uma margem esmagadora de 28 a 2 lei 112, a primeira legislação nacional que exige a rotulagem de todos os alimentos com  conteúdos transgênicos,  a Câmara havia aprovado legislação  de rotulagem no ano anterior. O governador do Estado, Peter Shumlin, assinou a lei em  08 de maio de 2014.

Os estados de Connecticut e Maine já aprovaram  legislação a favor da rotulagem, mas com cláusulas segundo as quais a rotulagem entraria em vigor apenas quando outros estados aprovarem legislação semelhante. A lei 112 de Vermont  não contém tal condicionalidade.

Ressalte-se que essa vitória foi possível graças ao trabalho de base  da Vermont Direito de Saber sobre os OGMs, coalizão multissetorial liderada pela fazenda orgânica Cedar Circle, a associação de produtores orgânicos NOFA-VT, e organizações Vermont Rural e Vermont Public Interest Research Group (VPIRG). (1)

A indústria de alimentos, representada pela poderosa agência aliança Grocery Manufacturers Association (GMA), processou a Vermont , alegando que a lei 112 viola a Constituição nacional , nomeadamente a Primeira Emenda e a cláusula de comércio interestadual. (2) A GMA,  que representa mais de 300 empresas que vendem produtos em supermercados, mobilizou milhões de dólares para financiar campanhas de publicidade e lobby contra a rotulagem de OGM, e em 2014 processou a ilha havaiana de Maui depois que seus cidadãos  votaram  um referendo para proibir o cultivo de OGM. (3)

Mas a indústria sofreu um duro revés em abril de 2015, quando a juiza Christina Reiss negou provimento ao recurso interposto pelo GMA contra Vermont, e em sua decisão de 84 páginas   rejeitou como inválidos seus argumentos legais e constitucionais.

"Os gigantes dos alimentos geneticamente modificados não estão acostumados  para perder, mas acabam  de receber um chute na bunda do estado de Vermont", disse Paul Burns de VPIRG. "Esta decisão do tribunal fornece um poderoso apoio para a ideia de que os cidadãos de Vermont têm um interesse legítimo e substancial em saber se sua comida foi geneticamente alterada." (4)

A defesa neste caso foi assumida pela Environmental Law Clinic da Escola de Direito de Vermont, com a assistência de VPIRG e do Centro de Segurança Alimentar (CFS) como amigos da corte.

"Esta importante decisão afirma a constitucionalidade da rotulagem de alimentos geneticamente modificados, igual  aos direitos dos cidadãos de Vermont e dos Estados Unidos", declarou o advogado George Kimbrell, do CFS. "Os americanos exigem saber se sua alimentação é produzida por engenharia genética por razões  de  saúde, ambientais e muitas outras. Esta decisão é crucial para proteger esses direitos. "(5)

A lei entrará em vigor em 01 de julho de 2016.

Ruiz Marrero é jornalista porto-riquenho baseado no Equador. Ele é diretor do Blog Biossegurança e autor de O Grande Jogo de Xadrez botânico: Escritos sobre Biotecnologia e Agroecologia (Editorial Tiempo Nuevo, 2015). http://carmeloruiz.tumblr.com/ http://carmeloruiz.blogspot.com/ Twitter: carmeloruiz

Notas:

http://www.vtrighttoknowgmos.org/big-win-right-know/

http://www.reformer.com/state/ci_25951449/vermont-sued-over-gmo-law

http://www.sourcewatch.org/index.php/Grocery_Manufacturers_Association

( 4-5) http://www.vpirg.org/news/vermont-wins-round-one-of-gmo-labeling-lawsuit/?cpg=vt-label-gmos

Tradução e adaptação: Valdir Silveira

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