domingo, 5 de julho de 2015

O PCML NA LUTA

A crise do capital, o Brasil e a luta de classes

Essa matéria foi publicada na Edição 479 do Jornal Inverta, em 30/06/2015
As contradições orgânicas do capitalismo, que tornam impossível a expansão eterna deste sistema, se manifestam na forma aparente de crises cíclicas e gerais, a última delas apareceu de forma mais contundente a partir de 2008.

O desenvolvimento desigual das nações sob o capitalismo dá a impressão de que tal ou qual país já se recuperou, ou tenha passado imune pela crise por conta desta ou daquela política econômico. Mas isso é apenas uma ilusão, não há saída para esta realidade dentro dos marcos do capitalismo. Mesmo quando há um crescimento econômico, indicando uma aparente recuperação, ele é apenas prenúncio para uma nova crise, em um patamar mais elevado de desenvolvimento.

Nos países centrais, a recuperação sofre uma inflexão nos Estados Unidos, no primeiro trimestre deste ano o PIB caiu 0,7%; na Zona do Euro o crescimento se mantém em torno de 1%.

O Brasil, que se manteve imune nos primeiros anos da crise internacional, agora enfrenta seus efeitos. Os dados apontam que o país vive a mais grave recessão em duas décadas: o crescimento do PIB em 2014 foi de 0,1% e a tendência é de que seja ainda menor em 2015. O desemprego chegou a 8% no último trimestre, destacando-se o fato de que na construção civil o número de desempregados já atingiu 288 mil; acrescente-se a isso o aumento da taxa de juros de 13, 75 e a inflação em torno de 8,39%.

Com isso não se pode ignorar o efeito perverso da baixa do ciclo econômico.

No caso do Brasil, à redução no crescimento do PIB deve-se acrescentar a guerra econômica movida pela burguesia, uma verdadeira chantagem do setor financeiro, que entrou em greve de investimentos contra a opção dos governos Lula e Dilma de não alinhamento automático com os interesses do imperialismo, política que fica visível no papel desempenhado nos BRICS e na tímida, mas inadmissível para as oligarquias internas e seus asseclas, retomada do papel do Estado em alguns setores da economia, especialmente, na adoção do modelo de partilha para extração do petróleo do pré-sal.

Os estímulos ao consumo com a ampliação das políticas compensatórias aqueceram o mercado interno na última década, mas foram insuficientes para manter o nível de crescimento de cerca de 7%. Além do petróleo, houve a retomada da indústria naval, setor tradicional de nossa industrialização, que se assemelha à aviação, representado pela Embraer e seus competitivos aviões. Isso parece pouco em meio a pior crise desde 1929, mas suficiente para que toda mídia das oligarquias repita infinitamente a tese do malogro da política industrial dos últimos governos. Mas será que é isso mesmo? Levar eletricidade a áreas do país em que essa tecnologia esperou mais de cem anos para chegar pode ser chamado de fracasso? Podemos dizer que é pouco, insuficiente, como também dobrar o ingresso no ensino superior em 10 anos. Fazer em 10 o mesmo número de vagas que as oligarquias levaram 500 anos para fazer é um fracasso ou um sucesso?

Marchando na contratendência ao neoliberalismo e ainda tendo que vencer a guerra em três frontes: midiática, econômica e judiciária, que adquiriu caráter explícito a partir das chamadas manifestações de junho de 2013 e se intensificou no processo eleitoral, o governo foi vitorioso nas urnas, mas encontrava-se nas cordas, com o ajuste fiscal pela frente.

Para dar cores próprias ao horror econômico do capital, a oposição de direita ressuscita o PL 4330 da precarização dos direitos trabalhistas, eufemisticamente chamada de “terceirização”. Passava-se da predominância da guerra econômica para a guerra midiática ou para a política propriamente dita, a partir de então com a direita retomando todo seu arsenal de medidas anti-povo: defesa do genocídio contra a juventude pobre, chamado de redução da maioria penal, cerceamento da soberania popular travestido de reforma política, que se acrescentam aos atentados aos direitos trabalhistas, e outras medidas.

Na sua ânsia de sugar as últimas gotas de sangue dos trabalhadores e desqualificar mais ainda a soberania popular burguesa, a extrema direita parlamentar está indo longe demais, a ponto de sacrificar, mais uma vez, os seus próprios quadros de posições mais conciliadoras. Para isso joga-se no lixo trabalho de comissões parlamentares e semeia-se o caos. O jogo pesado tem como resultado, até o momento, a rejeição do chamado “distritão” e aprovação do aumento do poder econômico nas campanhas eleitorais. À pseudo-esquerda eleitoral resta se envolver em acordos espúrios ou semear a confusão entre ações do governo e investida da direita parlamentar contra os trabalhadores.

Nesse quadro, o governo e forças do centro se movimentam. Uma medida positiva do primeiro foi o envio da Medida Provisória que amplia a taxação sobre o lucro dos bancos de 15% para 20%, o que representa de 3 para 4 bilhões dos 70 bilhões do ajuste fiscal. Na ponta do lápis, parece pouco, mas tem importância simbólica porque prova que é possível avançar sobre a parte do grande capital. Os trabalhadores não podem pagar pela crise, eles devem pressionar para que o ajuste fiscal seja feito sobre o andar de cima, e não sobre quem carrega toda a sociedade em suas costas.

Apertado pelo ajuste e com a folha de pagamentos dos funcionários comprometida, até o governo do Rio Grande do Sul, que é comandado pela extrema-direita, vai dobrar o imposto sobre as heranças.

Nesse cenário, as lutas sociais vão se intensificar e se radicalizar. A marcha pelo impeachment com 300 manifestantes se confraternizando com os golpistas do Congresso deve ser entendida em conjunto com as manifestações midiáticas: quando os monopólios da mídia se retraem as “manifestações” voltam à sua dimensão real. Não podemos esquecer disso, assim não corremos o risco de superestimar as primeiras nem subestimar os segundos.

Na defesa dos trabalhadores e do povo pobre, é importante saber que um governo frágil e limitado é melhor do que todos os governos das oligarquias que exerceram o poder há cinco séculos. É preciso ganhar tempo para criarmos as condições subjetivas para a revolução comunista, que dê um fim ao horrror capitalista e aos seus atentados aos trabalhadores e ao povo pobre.

Pelas liberdades democráticas! Contra o golpe e em defesa do governo Dilma!
Pelos direitos sociais e contra o PL 4330! Contra a terceirização e os demais atentados aos direitos trabalhistas!
Não à redução da maioridade penal!
Contra o projeto de lei que acaba com a demarcação de terras indígenas e quilombolas no país!
Contra a criminalização dos movimentos sociais sob a falsa alegação de antiterrorismo!
Por legislação que combata a influência do poder econômico nas campanhas eleitorais!
Em  defesa do processo de paz na Colômbia!


Partido Comunista Marxista-Leninista (PCML-Br)

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